Processo 182892/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:57
Autuado em 06/04/2010 15:57
Oficio de encaminhamento 045/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 531/2014 da Segunda Câmara, de 06/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   531/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   531/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES
Origem MUNICÍPIO DE CURIÚVA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2016 11:44 AR do ofício OPD - 1054/16 - GP
24/04/2015 12:13 AR do ofício OPD - 445/15 - GP
07/05/2014 03:24 AR do ofício OCN - 7502/14 - DP
15/04/2013 11:41 Petição de outra natureza
03/10/2011 15:41 AR - de devolução de autos físicos
08/06/2011 09:42 do Protocolo nº 32443-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 438/11 - OCN - DCM
25/05/2011 11:35 Juntada de AR ofício 438/11-OCN-DCM
28/02/2011 11:07 Juntada de AR Ofício 1745/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1054/ 2016   
GP  02/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   445/ 2015   
DEX  01/04/2015 Instrução de Cobrança   220/ 2015   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7502/ 2014   
DCM  06/05/2011 Ofício de Contraditório   438/ 2011 13/05/2011 
DCM  10/12/2010 Ofício de Contraditório   1745/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2020 2406 Despacho Processual Diverso nº 416/2020
06/03/2015 1074 Acórdão de Parecer Prévio nº 531/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1827/2014
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 430/2011
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 417/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2020 17:47 DP  
19/10/2020 08:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 393/2020 -
15/10/2020 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 416/2020 -
06/06/2016 15:52 CMEX Instrução nº 654/2020 -
06/06/2016 09:54 DP Informação nº 10596/2016 -
30/05/2016 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1054/2016 -
13/04/2015 13:34 DEX Certidão de Débito nº 501/2015 -
13/04/2015 13:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 646/2016 -
13/04/2015 13:34 DEX Informação nº 4089/2015 -
09/04/2015 15:33 DP Informação nº 5108/2015 -
01/04/2015 12:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 445/2015 -
31/03/2015 11:34 DEX Instrução de Cobrança nº 220/2015 -
31/03/2015 11:34 DEX Informação nº 2256/2015 -
31/03/2015 11:34 DEX Informação nº 2261/2015 -
11/12/2014 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2015 -
11/12/2014 10:29 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 531/2014 -
11/08/2014 15:55 GATBC  
05/08/2014 15:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1827/2014 -
02/07/2014 09:44 GAJTL  
01/07/2014 17:59 DCM  
07/02/2014 15:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3294/2014 -
07/02/2014 15:04 DP Informação nº 5599/2014 -
07/02/2014 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 7502/2014 -
12/11/2013 14:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 327/2014 -
25/10/2013 12:26 SMPjTC Parecer nº 17996/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Curiúva. Exercício de 2009. Ratificação do Parecer Ministerial nº 15.590/12. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
22/07/2013 14:30 DCM Instrução nº 4031/2013 - Prestação de Contas do exercício de 2009. Contas com Irregularidades Materiais.
09/05/2013 14:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1581/2013 -
09/05/2013 10:44 DCM  
25/03/2013 09:49 DP  
09/10/2012 09:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 560/2013 -
03/10/2012 10:55 SMPjTC Parecer nº 15590/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Curiúva. Exercício de 2009. Contas com diversas irregularidades. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação.
29/08/2012 07:59 GAJTL  
17/11/2011 11:40 DCM Instrução nº 3243/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/11/2011 10:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 929/2011 -
20/06/2011 09:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 2082/2011 -
09/06/2011 12:52 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 100/2011 -
09/06/2011 12:52 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 66/2011 -
09/06/2011 12:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 430/2011 -
04/05/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1184/2011 -
04/05/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 438/2011 -
08/04/2011 09:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 292/2011 -
23/02/2011 15:34 DCM Instrução nº 588/2011 -
10/12/2010 11:09 SITIO  
29/06/2010 13:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1745/2010 -
20/05/2010 16:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 417/2010 -
06/04/2010 16:07 DCM Instrução nº 1115/2010 -
06/04/2010 15:56 DP  

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